Notificações de Direitos Autorais (DMCA)
A CHAOSLESS respeita os direitos de propriedade intelectual e responde a notificações feitas nos termos do Digital Millennium Copyright Act (17 U.S.C. § 512).
01Agente designado
Copyright Agent, BrandWorksApp LLC, 700 Siena Palm Dr, APT 303, Celebration, FL 34747, USA · info@brandworksapp.us.
02O que a notificação deve conter
- Sua assinatura física ou eletrônica.
- A identificação da obra protegida por direitos autorais que se alega ter sido violada.
- A URL do material no chaosless.club que você alega ser infrator.
- Seu nome, endereço, número de telefone e e-mail.
- Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei.
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações da notificação são exatas e de que você é o titular ou está autorizado a agir em nome dele.
03Contranotificação
Se o seu material foi removido e você acredita que houve um erro, pode enviar uma contranotificação nos termos do 17 U.S.C. § 512(g), com as informações exigidas por lei.
04Infratores reincidentes e uso indevido
Podemos restringir o acesso de infratores reincidentes. Notificações sabidamente falsas podem gerar responsabilidade nos termos do 17 U.S.C. § 512(f).